Rio de Janeiro, 


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Divisão de Pesquisa e Publicação (Dipep)

 

Acórdãos

Os acórdãos publicados desde 1941 até fevereiro de 2006 estão ainda disponíveis na Dipep somente em papel. Após março de 2006, inclusive, eles podem ser obtidos no site do TRT/RJ por meio da Biblioteca Digital, exceto estes, cuja digitalização está sendo providenciada:

- acórdãos oriundos do Órgão Especial, do Tribunal Pleno, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) e da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi) cuja publicação tenha ocorrido entre outubro de 2006 e agosto de 2008;

- acórdãos da 7ª Turma publicados entre outubro de 2006 e março de 2007.

Acesse aqui a Biblioteca Digital e, em “Jurisprudência”/”Acórdãos”, preencha o campo “Número do documento” (não é necessário digitar pontos ou hífens), selecione o “Tipo de numeração” e, finalmente, clique em “Buscar”. Os resultados que surgirem à esquerda da tela concernem a todos os acórdãos disponíveis on-line referentes ao processo objeto da consulta, com a respectiva data de publicação ao lado.

Observações sobre o tipo de numeração:

1) antiga - quando havia somente o tipo de ação, o número e o ano (preencher este último campo com dois dígitos apenas). Ex.: RO 14615 01;

2) única - a numeração que vigeu até 2009 (ex.: 00172-2002-002-01-00-0);

3) CNJ - passou a vigorar em 2010 (ex.: 0017200-94.2002.5.01.0002).

Em caso de dúvidas, certifique-se se a cópia do acórdão de seu interesse somente está disponível na Dipep pelos telefones (21) 2380-7254, 2380-7255 e 2380-7403.

Dipep - Av. Augusto Severo, 84 - sala 42 - 4º andar - Glória - Rio de Janeiro/RJ.